FORMULARIOS DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA.

FORMULÁROS PARA AQUSIÇÃO DA CARTEIRA DO ( CRB ).

http://www.crb8.org.br/portal_mis/index.php?item_id=92&menu_id=2


REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL.
Legislação profissional
Leis e Decreto que regulamentam o exercício profissional
LEI N° 4084/62, com as alterações introduzidas pela LEI 7.504/86 – Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício.
DECRETO N° 56725/65 - Regulamenta a Lei no 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
LEI N° 9.674/98 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (regulamenta o funcionamento interno dos Regionais)
RESOLUÇÃO CFB Nº 062/2004 (resolução 060-04 retificada) - Aprova o REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE BIBLIOTECONOMIA DA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª REGIÃO
Resoluções do Conselho Federal de Biblioteconomia - Regulando as atividades privativas do Bibliotecário(Obrigatoriedade da inscrição nos Conselhos Regionais/ Ética/Procedimento Fiscalizatório, etc).
RESOLUÇÃO CFB Nº 152/76 - Dispõe sobre normas de conduta do bibliotecário quando em atividade de supervisão de estágio de alunos de Biblioteconomia.
RESOLUÇÃO CFB Nº 307/84 - Regulamenta o registro, nos CRB, de Empresas e Instituições que prestam, executam ou exerçam serviços ou atividades de Biblioteconomia e Documentação.
RESOLUÇÃO CFB Nº 308/84 - Aprova o Manual de Procedimentos para Fiscalização Profissional.
RESOLUÇÃO CFB N.º 325/86 - Normaliza o Processo de Registro Provisório de Bibliotecários nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
RESOLUÇÃO CFB Nº 326/86 - Dispõe sobre o Cartão de Registro Provisório.
RESOLUÇÃO CFB Nº 346/88 - Normaliza os processos de transferência de registro e de registro secundário de profissional.
RESOLUÇÃO CFB Nº 356/89 - Dispõe sobre Carteira de Identidade Profissional CIP e a Cédula de Identidade de Bibliotecário CIB.
RESOLUÇÃO CFB Nº 399/93 - Dispõe sobre normas para apuração das faltas e aplicação das sanções do Código de Ética Profissional e dá outras providências. Consulte também as alterações introduzidas pelas RESOLUÇÕES CFB Nº 40/01 e 71/05.
RESOLUÇÃO CFB Nº 406/93 - Dispõe sobre a licença, o cancelamento e a suspensão de registro de pessoa física e jurídica, perante os Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências. Consulte também as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO CFB Nº 441/97, que altera o artigo 3º, acrescenta o parágrafo 2º no inciso V do artigo 2º, acrescenta o inciso I e alíneas "a", "b", "c" e "d" no artigo 6º e dá nova redação e acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 14 da resolução CFB Nº 406/93.
RESOLUÇÃO CFB Nº 041/2002 que altera o art. 14 da Resolução CFB Nº 406/93, dando-lhe nova redação e RESOLUÇÃO CFB Nº 71/05, que revogou o art. 6º, o parágrafo 1º do art. 11 e o art. 13 da Resolução 406/93.
RESOLUÇÃO CFB Nº 443/97 - Institui o Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Biblioteconomia - RCA de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFB Nº 033/2001 - Dispõe sobre o processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais Biblioteconomia a pessoas físicas e jurídicas, penalidades aplicáveis e demais providências.
RESOLUÇÃO CFB Nº 040/2001 - Dispõe sobre processo ético, dando nova redação aos art. 42 e 62 da Resolução CFB Nº 399/93, publicada no DOU-I 24.02.1993, página 2997/3000.
RESOLUÇÃO CFB Nº 042/2002 - Dispõe sobre Código do Ética do Conselho Federal de Biblioteconomia.
RESOLUÇÃO CFB Nº 054/2003 - Dispõe sobre a concessão de isenção de anuidade de profissionais com idade acima de 65 anos, com vigência até 14/12/05. REVOGADA pela RESOLUÇÃO CFB N° 74 DE 12/12/2005.
RESOLUÇÃO CFB Nº 067/2005 - Dispõe sobre o processo eleitoral dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
RESOLUÇÃO CFB Nº 74/2005 – Revoga as disposições da Resolução CFB Nº 54 de 28 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/03, Seção 01, página 58, mantendo os atos jurídicos perfeitos e direitos advindas e decorrentes do período de vigência da referida resoluções íntegros, para todos os efeitos legais.
RESOLUÇÃO CFB Nº 006/66 - Dispõe sobre o Juramento Profissional do Bibliotecário.
RESOLUÇÃO CFB Nº 075/73 – Dispõe sobre as tarefas típicas de Auxiliar de Biblioteca